> ## Documentation Index
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# Requisitos KYB para beneficiários de contas virtuais

> As informações KYB que a Localpayment deve coletar sobre seus subcomerciantes e beneficiários de Contas Virtuais para atender aos requisitos regulatórios e de conformidade.

Quando o beneficiário final de uma Conta Virtual for uma empresa (subcomerciante), a Localpayment precisa das informações e documentos abaixo sobre a empresa, seu representante legal e os proprietários. Isso se aplica a cada empresa que você cadastrar, não à sua própria empresa, que é coberta durante o processo de cadastro.

> [!WARNING]
>
> **Aplica-se a Virtual Accounts no Brasil.** As informações e os documentos desta página são exigidos apenas quando a Virtual Account é aberta no Brasil. Para Virtual Accounts em outros países, nenhuma informação KYB é exigida por meio de Entities neste momento.

1. Reúna as informações e os documentos desta página.
2. Registre a empresa, seus beneficiários finais e seu representante legal na API de Entidades, conforme descrito em [Compartilhar informações KYB por meio de entidades](https://docs.localpayment.com/pt-br/docs/share-kyb-information-through-entities.md).
3. Quando tudo estiver enviado, chame `POST /api/entity/v1/entities/{companyId}/verify` para a empresa ([Solicitar verificação](https://docs.localpayment.com/pt-br/reference/request-entity-verification.md)). A empresa passa para `IN_REVIEW` e fica bloqueada: seus dados, documentos, arquivos e beneficiários finais não podem mais ser alterados.
4. Crie a conta virtual com os dados que a solicitação já exige e adicione o ID da entidade da empresa em `beneficiary.entityId`.

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flowchart TD
    A["1. Reúna as informações<br/>empresa, UBOs, representante legal"] --> B["2. Cadastre a empresa<br/>dados e documentos em Entities"]
    B --> C["3. Cadastre os UBOs<br/>e o representante legal, vinculados à empresa"]
    C --> V["4. Solicite a verificação<br/>POST .../verify, a empresa fica bloqueada para edição"]
    V --> D["5. Crie a conta virtual<br/>dados obrigatórios atuais mais o ID da entidade da empresa"]
    D --> E(["Conta ativa<br/>tudo estava completo"]):::terminal
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```

> [!NOTE]
>
> Primeiro, registre a entidade e, em seguida, crie a conta.

## Empresa

### Informações da empresa

| Informação | Obrigatório | Detalhes | Como enviar |
| - | - | - | - |
| Nome legal | Sim | Conforme consta no documento de constituição. | `name` |
| Número de identificação fiscal | Sim | O número de identificação fiscal da empresa, como CNPJ, CUIT, RFC ou NIT. | `document` primário, com `type`, `id` e `issuingCountry`. Nenhum arquivo necessário. |
| Número de registro | Sim | O número atribuído pelo registro da empresa. | `id` do documento de constituição (ver [Documentos da empresa](#company-documents)). |
| País de residência fiscal | Sim | Código ISO 3166-1 alfa-3, por exemplo `BRA`. | `residenceCountry` |
| Perfil da empresa | Sim | Como a empresa recebe seus fundos. Define quais [documentos de origem de fundos](#source-of-funds-by-business-profile) se aplicam. | `attributes.businessProfile`: `MARKETPLACE`, `B2C` ou `B2B` |
| Site ou aplicativo | Para `MARKETPLACE` e `B2C` | O URL da loja no marketplace, ou o site ou aplicativo da própria empresa. | `website`. Para `B2C`, envie também o [comprovante de propriedade](#proof-of-ownership-of-the-website-or-app) do site ou aplicativo como um documento `OTHER`. |
| Segundo canal | Não | Outro site, aplicativo ou perfil de mídia social onde a empresa realiza vendas. | `attributes.socialMedia` |
| Endereço registrado | Não | Rua e número, até duas linhas adicionais, cidade, estado ou província, código postal e país. | `address` |
| Fonte de financiamento | Não | A principal origem dos fundos da empresa é a [lista de opções](#source-of-funds-options). | `attributes.sourceOfFundsAndIncome` |

### Documentos da empresa

| Documento | Obrigatório | Detalhes | Como enviar |
| - | - | - | - |
| Documento de incorporação | Sim | Deve constar a lista dos acionistas atuais da empresa. Consulte a seção "[Documentos de constituição por país](#incorporation-documents-by-country)". | Documento `ARTICLES_OF_INCORPORATION`, com o número de registro em `id`. Um arquivo `DOCUMENT` por PDF. |
| Gráfico de propriedade | Quando o documento de constituição da empresa não lista os acionistas. | Mostra cada acionista e sua porcentagem de participação. | Um arquivo `DOCUMENT` adicional no mesmo documento `ARTICLES_OF_INCORPORATION`. |
| Fonte de financiamento | Sim | Depende do perfil da empresa. Veja [Origem dos fundos por perfil de empresa](#source-of-funds-by-business-profile). | Documento `PROOF_OF_FUNDS`, com um arquivo `DOCUMENT` por documento. |
| Comprovante de propriedade do site ou aplicativo. | Para `B2C` | Consulte a [prova de propriedade do site ou aplicativo](#proof-of-ownership-of-the-website-or-app). | Documento `OTHER` |

### Documentos de incorporação por país

O país aqui é aquele em que a empresa está constituída, não o país da Virtual Account.

O documento de constituição da empresa deve apresentar os acionistas atuais. Um documento que apenas comprove a existência da empresa, sem a identificação dos acionistas, não é suficiente. Caso os acionistas não constem no documento, inclua um organograma com a participação percentual de cada um.

| País de registro | Documentos |
| - | - |
| Brasil | Contrato Social consolidado. Para uma sociedade anônima (S.A.), o Estatuto Social junto com o registro de acionistas. O cartão de inscrição no CNPJ não é necessário. |
| China continental | Licença comercial, além dos Estatutos Sociais ou do Registro de Acionistas. |
| Hong Kong | O Certificado de Incorporação, juntamente com a Declaração Anual mais recente (NAR1), ou o formulário de incorporação NNC1 caso a empresa ainda não tenha apresentado sua primeira Declaração Anual. O Certificado de Incorporação ou o Registro Comercial, por si só, não são suficientes, pois não indicam os acionistas. |
| Singapura | Extrato recente do BizFile e Certificado de Registro. |
| Qualquer outro país | Certificado de Incorporação, além de um registro de diretores e acionistas emitido ou certificado pelo registro de empresas ou pelo agente registrado. |

### Fontes de financiamento por perfil de negócio

Escolha o perfil que melhor descreve a empresa em `attributes.businessProfile`. Se nenhuma delas se encaixar claramente, use `B2B`.

| Perfil | Descrição | Documentos |
| - | - | - |
| `MARKETPLACE` | Vende em um mercado online e recebe o saldo liquidado pelo mercado, em seu próprio nome. | URL da loja, além das faturas que o marketplace emite para a empresa referentes às taxas da plataforma, dos últimos 3 meses. |
| `B2C` | Vende diretamente aos consumidores através de seu próprio site ou aplicativo, incluindo conteúdo digital. | URL do site ou aplicativo, comprovante de propriedade e relatório de vendas dos últimos 3 meses, abrangendo os pagamentos recebidos em todos os canais. É aceita uma exportação completa dos pedidos da loja (CSV ou PDF); uma captura de tela do painel administrativo não é aceita. |
| `B2B` | Recebe pagamentos de clientes corporativos, geralmente por mercadorias ou serviços logísticos. | As 3 operações mais recentes, cada uma com a fatura comercial de exportação mostrando o nome do comprador e o conhecimento de embarque (BL) ou conhecimento de transporte aéreo (AWB). |

### Comprovante de propriedade do site ou aplicativo

Requerido para `B2C`.

| Canal | Prova aceita |
| - | - |
| Site | Certificado de registro de domínio ou fatura do registrador em nome da empresa. Na China continental, o número ICP registrado em nome da empresa. |
| Aplicativo | A página da App Store ou do Google Play, com o nome do desenvolvedor igual ao nome legal da empresa. |

> [!WARNING]
>
> Um domínio ou aplicativo registrado em nome de terceiros não comprova a propriedade. Contratos, extratos bancários e demonstrativos financeiros não substituem os documentos que comprovam a titularidade.

## Proprietários e representante legal

### Quem incluir

* **Beneficiários finais:** todas as pessoas que detêm mais de 25% da empresa. Caso ninguém possua mais de 25%, os quatro maiores acionistas.
* **Representante legal:** pessoa que figura como diretor ou representante legal no documento de constituição da empresa. Uma pessoa que atua apenas por meio de uma procuração não se qualifica.

A mesma pessoa pode ser tanto proprietária quanto representante legal. Nesse caso, registre-os apenas uma vez.

### Informações para cada pessoa

| Informação | Obrigatório | Detalhes | Como enviar |
| - | - | - | - |
| Nome completo | Sim | Conforme consta no documento de identidade. | `name` e `lastname` |
| País de Residência | Sim | Código ISO 3166-1 alfa-3. | `residenceCountry` |
| Documento de identidade | Sim | Carteira de identidade nacional, passaporte, carteira de habilitação ou autorização de residência. | `document` primário, com `type` (`NATIONAL_ID`, `PASSPORT`, `DRIVER_LICENSE` ou `CE`), `id` e `issuingCountry`. |
| Arquivos de documentos de identidade | Sim | Frente e verso do documento. No caso de passaporte, apenas a página com a foto. | Arquivos `FRONT` e `BACK` no documento de identidade. |

### Link para a empresa

Vincule cada pessoa à empresa com a opção "[Vincular um UBO](https://docs.localpayment.com/pt-br/reference/link-ubo.md)".

| Informação | Obrigatório | Detalhes | Como enviar |
| - | - | - | - |
| Percentual de propriedade | Sim | De 0 a 100. Se a porcentagem for desconhecida, envie `null`. Use `0` para um representante legal que não possui ações. | `ownershipPercentage` |
| Função | Sim, para o representante legal; opcional para os proprietários. | A função da pessoa na empresa, de acordo com a [lista de opções](#control-roles). | `controlRole`. Use `LEGAL_REPRESENTATIVE` para o representante legal, mesmo que ele também tenha outra função. |

## Regras de arquivo

* PDF, PNG, JPG ou JPEG, até 10 MB por arquivo.
* Documentos completos, com todas as suas páginas. Cópias serão aceitas se estiverem completas e no idioma original.
* Capturas de tela e declarações parciais não são aceitas como prova principal.

## Listas de opções

### Perfil da empresa

`MARKETPLACE`, `B2C`, `B2B`. Consulte a seção "[Origem dos fundos por perfil de negócio](#source-of-funds-by-business-profile)" para saber o significado de cada uma.

### Funções de controle

| Código | Use-o para |
| - | - |
| `LEGAL_REPRESENTATIVE` | A pessoa que consta como diretor ou representante legal no documento de constituição da empresa. Requerido para uma única pessoa. |
| `AUTHORIZED_SIGNATORY` | Pessoa que assina em nome da empresa mediante procuração. |
| `CEO`, `CFO`, `COO`, `CTO`, `PRESIDENT`, `VICE_PRESIDENT`, `DIRECTOR`, `MANAGING_DIRECTOR`, `MANAGING_PARTNER`, `GENERAL_PARTNER`, `PARTNER`, `SECRETARY`, `TREASURER`, `CHAIRMAN`, `BOARD_MEMBER`, `GENERAL_COUNSEL`, `OWNER`, `FOUNDER`, `MANAGER`, `MEMBER`, `COMPTROLLER`, `CHIEF_COMPLIANCE_OFFICER` | Função opcional de proprietário na empresa. |

Envie o código em letras maiúsculas. Letras minúsculas retornam `422 INVALID_CONTROL_ROLE`.

### Opções de origem de fundos

Opcional. Envie o código em `attributes.sourceOfFundsAndIncome`.

| Opção | Código |
| - | - |
| Empréstimos comerciais | `business_loans` |
| Subvenções | `grants` |
| Fundos intercompanhia | `inter_company_funds` |
| rendimentos do investimento | `investment_proceeds` |
| Acordo judicial | `legal_settlement` |
| Capital dos proprietários | `owners_capital` |
| Pensão ou aposentadoria | `pension_retirement` |
| Venda de ativos | `sale_of_assets` |
| Venda de bens e serviços | `sales_of_goods_and_services` |
| Fundos de terceiros | `third_party_funds` |
| reservas do Tesouro | `treasury_reserves` |

## Próximos passos

> [card] [Compartilhar informações KYB por meio de entidades](https://docs.localpayment.com/pt-br/docs/share-kyb-information-through-entities.md)
>
> Cadastre a empresa, seus beneficiários finais e seu representante legal na API de Entidades.

> [card] [Tipos de documentos e provas](https://docs.localpayment.com/pt-br/reference/entity-document-and-proof-types.md)
>
> Tipos de documentos e restrições de arquivos aceitos.


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